Ter um cartão de crédito nos dias de hoje é fundamental. É com ele que podemos comprar produtos mais caros por meio de parcelamento, fazer compras digitais em lojas virtuais ou até mesmo adquirir produtos totalmente digitais, como benefícios em jogos, plataformas de streaming, entre outros. Viver sem um cartão é tarefa difícil, mas administrá-lo também o é. Por isso, muitos têm dúvida: menor de idade pode ter cartão de crédito?
Muitos pais e responsáveis querem introduzir a educação financeira na vida dos jovens desde cedo, a fim de que aprendam a administrar seu dinheiro e tenham uma boa noção de como funciona o mercado consumidor. Ter uma conta em banco é uma boa maneira de fazer isso. No entanto, será que um adoscente tem a experiência necessária para responsabilizar-se por um cartão de crédito?
Acompanhe a leitura e descubra informações importantes sobre o assunto.
Quem pode ter cartão de crédito no Brasil?
A legislação brasileira não permite que menores de 18 anos sejam titulares de cartão de crédito, isso porque, até atingirem a maioridade, essas pessoas são de responsabilidade daqueles que têm sua guarda legal.
Além disso, menor de idade não pode ter cartão porque as empresas precisam aprovar o crédito do consumidor, de maneira que oferecer esse serviço para alguém menor de 18 anos significa enfrentar dificuldades para incluí-lo no SCPC ou SERASA caso haja geração de dívidas com o banco.
Assim, apenas maiores de idade podem ser titulares de cartão de crédito.
Como ter um cartão de crédito antes dos 18 anos?
Mesmo com essas limitações necessárias, é possível que um menor de idade tenha seu próprio cartão, nas seguintes situações:
Quando o jovem é emancipado
Em caso de emancipação, os responsáveis declaram que o menor de idade tem capacidade de cuidar de si e administrar a própria vida. Isso significa que ele tem os mesmos direitos dos cidadãos maiores de 18 anos, o que lhe dá a oportunidade de adquirir um cartão de crédito, mediante aprovação do banco.
Com conta dependente e cartão adicional
Nesse caso, o menor de idade não é titular da conta, mas pode ter um cartão adicional vinculado e gerado pelo titular devidamente capaz de administrar um cartão de crédito. Essa conta é limitada, dependente e gerida pelo responsável e o cartão adicional tem o limite compartilhado com a conta principal.
Essa opção permite que o menor de idade tenha um cartão de crédito de maneira segura e sob a supervisão de alguém apto a exercer a vida civil.
Cartão pré-pago
Muitos bancos oferecem o cartão pré-pago como uma alternativa para o menor de idade ter cartão. No entanto, o limite para compras depende do crédito depositado previamente via depósito, transferência ou PIX.
Esse é um cuidado importante para que a vida financeira do menor de idade seja acompanhada de perto, mas, ao mesmo tempo, o cartão pré-pago possibilita a introdução da educação financeira na prática, com todo o acompanhamento que é de responsabilidade dos guardiões legais.